Ministério Público de MS atualiza escalas, concede folgas e divulga convocações

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul publicou uma série de portarias entre novembro e dezembro de 2025 que atualizam a escala de plantão dos promotores de justiça para janeiro de 2026, concedem folgas compensatórias e férias a membros da instituição, além de convocar candidatos aprovados no II Processo Seletivo de Estagiários e Residentes.

Entre as alterações de escala, a Portaria nº 7478/2025-PGJ, de 18 de dezembro de 2025, substituiu os plantonistas da Região 5 — abrangendo as promotorias de Sete Quedas, Iguatemi, Eldorado e Mundo Novo — estabelecendo novos responsáveis para o período de 7 a 26 de janeiro de 2026.

Concessão de folgas e férias

Diversas portarias concederam folgas compensatórias e férias a promotores e promotoras de justiça, incluindo a Promotora Juliana Martins Zaupa, que recebeu quatro dias de folga compensatória em janeiro e fevereiro de 2026, conforme a Portaria nº 7378/2025-PGJ.

Outros membros receberam concessões similares ao longo de 2026, detalhadas nas portarias, com base na atuação ministerial em plantões integrados e conforme regulamentos instituídos pela instituição.

Convocação para entrega de documentos e gestão de estagiários e residentes

O MPMS convocou os candidatos aprovados no II Processo Seletivo de Estagiários e Residentes, tanto para nível médio quanto para graduação, para apresentação da documentação exigida até 14 de janeiro de 2026.

Os convocações abrangem diversas promotorias de justiça espalhadas pelo estado, como Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Naviraí, Rio Brilhante e outras. A relação completa dos convocados, bem como os documentos necessários para credenciamento, foram divulgados nos avisos 327/2025-GER, 328/2025-GER, 329/2025-GER e 330/2025-GER.

Contratos administrativos e extratos publicados

Também foram publicados extratos de contratos de fornecimento e prestação de serviços, como manutenção de equipamentos de segurança, fornecimento de aeronave remotamente pilotada para uso institucional, aquisição de veículos e contratos de adesão a atas de registro de preços.

Esses atos administrativos detalham valores, vigências e objetos contratuais, demonstrando a movimentação orçamentária e administrativa da instituição para o período.