ALEMS aprova denominações e campanhas de saúde pública

Medidas beneficiam saúde pública e valorizam eventos e entidades locais no MS.

Tribunal registra aposentadoria por incapacidade com proventos proporcionais

Aposentadoria de auxiliar de enfermagem de Camapuã é validada pelo TCE-MS

Tribunal arquiva controle prévio de licitação apesar de irregularidades formais

Licitação da Prefeitura de Inocência poderá prosseguir após análise do TCE-MS

Prefeito consegue proceder pedido de rescisão por novos documentos apresentados

Prefeito de Vicentina requer revisão de multa com base em documentos posteriores

TRE-MS institui regime de plantão para Promotores Eleitorais nas eleições

Atuação integrada assegura continuidade e prioridade em processos eleitorais.

TRE-MS homologa acordo de não persecução penal em inquérito eleitoral

Confissão e acordo evitam processo penal em investigação eleitoral.